Direitos fundamentais - Aparente conflito entre a liberdade religiosa e a laicização estatal pertinente à fixação de crucifixos no recinto do poder judiciário

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dc.contributor.advisor Nascimento, Maria do Rosário Pessoa
dc.contributor.author Oliveira, Airton Alves de
dc.date.accessioned 2023-10-31T04:21:55Z
dc.date.available 2023-10-31T04:21:55Z
dc.date.issued 2010
dc.identifier.uri http://repositorio.uespi.br:8080/handle/123456789/360
dc.description.abstract O presente trabalho traz a discussão sobre um assunto controverso, fora do entendimento de alguns e discutido entre outros. Tema polêmico, que tem suscitado questionamentos e descontentamento por parte de setores da sociedade. A permanência ou retirada de símbolos católicos em recintos do judiciário brasileiro fere os princípios constitucionais? Ou é apenas a intolerância religiosa de alguns? Emocionalismo a parte, a presença da simbologia religiosa contribuiu para a manutenção de uma paz social, que é fundamento e objetivo do judiciário. Este ambiente não pode prejudicar o exercício do dever que pesa sobre todo juiz, de tentar filtrar racionalmente as suas pré-compreensões religiosas, Enfim, se a Justiça quer ser a casa de todos, o que é fundamental para que ela possa cumprir o seu elevado papel no Estado Democrático de Direito, então, ela tem de julgar conforme a Constituição e também segundo os costumes de uma sociedade. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba pt_BR
dc.relation.isbasedon OLIVEIRA, Airton Alves de. Direitos fundamentais - Aparente conflito entre a liberdade religiosa e a laicização estatal pertinente à fixação de crucifixos no recinto do poder judiciário. Parnaíba: Monografia (graduação), Bacharelado em Direito. Universidade Estadual do Piauí (UESPI), 2010. pt_BR
dc.subject Polêmico pt_BR
dc.subject Simbologia pt_BR
dc.subject Religião pt_BR
dc.subject Costume pt_BR
dc.subject Constituição pt_BR
dc.title Direitos fundamentais - Aparente conflito entre a liberdade religiosa e a laicização estatal pertinente à fixação de crucifixos no recinto do poder judiciário pt_BR
dc.type Thesis pt_BR


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