Bacharelado em Direito: Recent submissions

  • Abandono afetivo: uma análise sobre a possibilidade de indenização no ordenamento jurídico brasileiro 
    Nascimento, Erica Micaele da Silva (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2016)
    A presente monografia versa sobre a possibilidade de indenização por abandono afetivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro, com enfoque na relação paterno-materno-filial. Inicialmente, urge ter em mente que a família deve ...
  • O fundo de participação dos municípios e sua Importância como principal fonte de receita para os Municípios piauienses 
    Nunes, Eliaquim Sousa; Junior, José Carlos de Sousa (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2016)
    O presente trabalho de monografia trata da análise sobre a importância do Fundo de Participação dos Municípios enquanto principal fonte de receita para os municípios brasileiros, em especial no estado do Piauí, tomando por ...
  • Dano moral: uma análise de sua indenização 
    Vasconcelos, Alan Victor Carvalho de; Sousa, Aline de Oliveira (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2016)
    O dano moral é o instituto que protege os direitos imateriais da pessoa. Diante de sua positivação no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente em virtude do advento da Constituição Federal em outubro de 1988, um ...
  • Uma análise constitucional do artigo 28 da lei no 11.343/2006 
    Galeno, Alan dos Santos; Santos, Jonatas Nunes dos (2016)
    O presente trabalho monográfico tem como objetivo de estudo demonstrar os aspectos mais relevantes sobre a discussão da descriminalização do uso de drogas. Trata-se de uma análise da legislação sobre a evolução do tratamento ...
  • A Privatização como Humanização do Sistema Penitenciário Brasileiro 
    Freitas, Rafael Moura de Oliveira; Freitas, Tancredo Moura de Oliveira (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2016)
    Neste trabalho tem como objetivo analisar esta tendência que vêm se expandindo internacionalmente e tendo como reflexo no país sob vários aspectos. A Privatização do Sistema Prisional Brasileiro vem sendo debatido e se ...
  • Regulamentação Ecofrôrnica e Cultural da Mídia 
    Sousa, Decio Machado de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2016)
    O presente trabalho de conclusão do curso tem o escopo de discutir a realidade do trânsito brasileiro, o endurecimento na sanção destes crimes de tráfego, tanto da legislação como das interpretações do poder judiciário a ...
  • Regulamentação Ecofrôrnica e Cultural da Mídia 
    Sousa, Decio Machado de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2016)
    O presente trabalho de conclusão do curso tem o escopo de discutir a realidade do trânsito brasileiro, o endurecimento na sanção destes crimes de tráfego, tanto da legislação como das interpretações do poder judiciário a ...
  • A regulamentação econômica e cultural da mídia no Brasil 
    Moura, Pedro Henrique Penafiel Diniz (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015-11-27)
    O presente trabalho pretende apresentar um apanhado geral acerca da regulação da mídia no Brasil, tanto em seu aspecto cultural, quanto econômico. Abordando desde o contexto histórico do processo de regulação do setor de ...
  • A derrotabilidade da legislação securitária social: uma análise teórica na perspectiva da efetivação do direito ao Benefício de Prestação Continuada da assistência social diante da limitação imposta pela Lei n° 8142/93 
    Pereira, Victor Pedrosa (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015-12-09)
    O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo a aplicação da Teoria da Derrotabilidade (superabilidade ou defeasibility), no tocante à concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Constituição ...
  • A aplicação do Direito Penal do inimigo no Processo Penal Brasileiro 
    Souza, Sara Gonçalves Ferreira de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    A presente monografia versa sobre a Teoria do Direito Penal do Inimigo abalizada pelo penalista alemão Güinter Jakobs, consistindo no emprego de uma legislação pautada no recrudescimento das penas e na possibilidade de ...
  • A PERDA DE TEMPO ÚTIL: um novo dano indenizável ao consumidor 
    Silva, Pedro Iago de Almeida (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    O presente estudo tem como alvo avaliar a possibilidade bem como a necessidade jurídica do reconhecimento de um novo dano, o qual vem emergindo atualmente, que é o dano temporal. Por conseguinte, foi-se utilizado o método ...
  • Simultaneidade familiar e o direito de família: Poliamor e o reflexo nos direitos e deveres dos companheiros. 
    Neto, Martinho Alves do Nascimento (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    O homem vivenciou um processo evolutivo para determinar os atuais modelos de uniões familiares, promovendo mudanças e adaptações constantes no conceito de família, em um contínuo processo de transformação. O presente ...
  • A Usucapião de Terras Públicas em Decorrência da Função Social da Propriedade. 
    Uchôa, Luiz Angelo Machado (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    O presente trabalho tem a finalidade de mostrar a possibilidade de a usucapião incidir sobre bens públicos, pois a Constituição Federal de 1988 cria um conflito interno, na medida em que, de um lado proíbe expressamente ...
  • CONFLITOS INTERNACIONAIS: Meios pacíficos e coercitivos de solução de conflitos. 
    Prado, Luanna de Fatima Gonçalves (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    Conflitos internacionais são divergências entre interesses de diferentes Estados e sempre foram presentes no cenário internacional, mesmo antes do fenômeno conhecido como globalização. A fim de evitar atrocidades cometidas ...
  • Sistema prisional brasileiro: uma análise acerca da sua eficácia na perspectiva da ressocialização do preso. 
    Neto, João Alves da Silva (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    A presente pesquisa se dedica a analisar a eficácia do sistema prisional brasileiro na ressocialização do preso. Para tanto, procurou-se fazer uma panhado geral sobre a história do sistema penitenciário, desde sua origem, ...
  • REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: a sensação de impunidade diante de condutas hediondas praticadas por menores. 
    Jesus, Ludmyla de; Severiano, Ivanice da Silva (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    Este trabalho tem como principal objetivo discorrer sobre a redução da maioridade penal, matéria bastante polêmica entre legisladores, juristas e brasileiros em geral. Para melhor entendimento busca-se fazer uma abordagem ...
  • Violência doméstica: uma análise da aplicabilidade das Medidas protetivas previstas na lei maria da penha na cidade de Parnaíba durante o ano de 2014 
    Oliveira, Gislanne Silva de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    Mesmo após grandes mudanças ocorridas na sociedade brasileira, onde as mulheres assumiram uma nova posição social e conquistaram muitos direitos, percebe-se que a concepção de submissão à qual antigamente elas eram submetidas ...
  • a Verdade (ir)real no Processo Penal 
    Machado, Gefferson Quaresma (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    O presente trabalho tem como objetivo central procurar compreender e, em seguida, questionar o conceito de "verdade real". Para tanto, buscou-se investigar no âmbito processual penal o sistema adequado - inquisitório, ...
  • Alienação parental: um estudo teórico prático acerca da atuação do poder judiciário 
    Silva, Francisca Caroline Santos; Azevedo, Mayane Maria Paiva de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    O presente trabalho busca explanar o significado da instituição família para o ordenamento jurídico brasileiro, de forma a caracterizá-la nos moldes do atual momento de evolução social, demo$rando os efeitos negativos ...
  • Auxílio-reclusão como direito e dever social 
    Souza, Elioneide Maria de Jesus; Souza, Nielson Moura de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2015)
    O presente Trabalho de Conclusão de Curso aborda a análise do Benefício Previdenciário Auxílio-reclusão e sua função social, com o escopo de proporcionar o aprofundamento e disseminação do conhecimento da sua essência e ...

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