Navegação Bacharelado em Direito por autor "Araújo, Rafael Bruno Almeida de"

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  • Araújo, Rafael Bruno Almeida de (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2012)
    O presente trabalho tem por escopo avaliar a inconstitucionalidade da tributação disfarçada no ordenamento jurídico pátrio. Inicialmente, será delineado um estudo sobre a teoria geral do tributo, no qual se enfrenta a ...
  • Costa, Wandeson Garcia Spíndola (Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba, 2013)
    O presente trabalho trata sobre a real situação do sistema prisional piauiense, especificamente a Penitenciária Mista de Parnaíba Dr. Fontes Ibiapina. Analisando toda a estrutura, a forma de funcionamento, seus problemas, ...

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